Termos de Uso

1. Sobre a Bilin

Ensino Bilin (CNPJ 39.300.316/0001-34) é uma empresa de ensino bilíngue com sede em Florianópolis/SC, que oferece serviços educacionais complementares em desenvolvimento bilíngue por meio de metodologia imersiva, realizados presencialmente na casa da família ou online.

2. Escopo destes Termos

Estes Termos de Uso se aplicam ao site institucional ensinobilin.com. Se você é aluno, responsável ou professor cadastrado na plataforma Bilin, os termos de uso da plataforma estão disponíveis em app.ensinobilin.com/termos-de-uso.

3. Uso do Site

Ao acessar nosso site, você concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas ou explorar vulnerabilidades
• Não reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários

4. Formulário de Interesse

Ao submeter o formulário de contato, você:

• Consente com o uso dos dados informados para que a equipe Bilin entre em contato
• Declara que as informações fornecidas são verdadeiras
• Pode solicitar a exclusão dos dados a qualquer momento

O envio do formulário não constitui contratação de serviços nem gera obrigações financeiras.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é de propriedade exclusiva da Ensino Bilin, incluindo:

• Marca, logotipo e identidade visual
• Textos, imagens, gráficos e ilustrações
• Design e layout do site

A reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é proibida.

6. Links Externos

Nosso site pode conter links para redes sociais e outros sites. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

• O conteúdo do site é informativo e não constitui oferta vinculante de serviços
• Valores, condições e disponibilidade de serviços estão sujeitos a confirmação pela equipe Bilin
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária do site por manutenção ou fatores externos

8. Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), você tem direito a:

• Informações claras sobre nossos serviços
• Atendimento para dúvidas e reclamações

9. Alterações nos Termos

A Ensino Bilin pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data de "última atualização" no topo indica a revisão mais recente.

10. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo a LGPD (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Foro eleito: Florianópolis/SC, ressalvado o direito do consumidor ao foro de seu domicílio.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: hello@ensinobilin.com
• WhatsApp: +55 48 99210-5010